A Rasxid Advogados Associados se dedica a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público em geral, com especial experiência em licitações públicas e contratos administrativos. Entre outras atividades afetas ao Direito Administrativo, engloba:

• Exame de edital e minuta de contrato administrativo;

• Assessoramento na instrução de documentos de habilitação e das propostas, em licitações em geral;

• Interposição de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas ou Poder Judiciário;

• Preparação de requerimentos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual e respectivos aditivos;

• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;

• Defesa em ações de desapropriação e de constituição de servidão administrativa.

O Direito Ambiental é uma área jurídica que tem se tornado uma das preocupações do legislador brasileiro. Nos últimos anos, surgiram novas leis visando a proteção do meio ambiente e, com elas, novos mecanismos e instrumentos foram colocados à disposição dos cidadãos e das empresas, para o mesmo fim. Assim, estamos preparados para as:

• Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;

• Defesas administrativas e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais;

• Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais, autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;

• Ajuizamento e defesas em medidas processuais de urgência, de obrigação de fazer e de não fazer;

• Ajuizamento de ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental, à adequação do zoneamento municipal às características técnicas do imóvel, entre outras;

• Defesas em processos criminais por infrações e delitos ambientais, com acompanhamento em todo processo até última Instância (STJ e STF).

Regularizar a situação dos negócios é fundamental para o empreendimento, para o empreendedor, sócios e até mesmo para seus colaboradores. Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que lida com as relações entre entes particulares, sendo fundamental para garantir que uma empresa esteja operando de acordo com o que diz a lei para o seu modelo de negócio. Todo empreendedor precisa se adequar às regras para realizar a operação e a gestão de sua empresa de maneira correta, evitando problemas com a Justiça e com terceiros. A Rasxid Advogados Associados, entre outras, destacamos as seguintes áreas:

• Assessoria na constituição de pessoas jurídicas e organização de atos societários;

• Cobranças e assessoria em protestos, cheques, notas promissórias e duplicatas; com recuperação de créditos;

• Negociação, elaboração e revisão de contratos;

• Propositura (ou defesa) e acompanhamento de ações judiciais específicas do Direito Comercial, como dissoluções parciais de sociedade, exibição de livros e documentos, revisional de alugueis, renovatórias, habilitação de crédito em recuperação judicial, sustação de protesto, entre outras;

• Assessoria em estatutos sociais, acordos, alterações contratuais;

• Questões de responsabilidade civil.

O chamado direito do consumidor é um ramo novo do direito, disciplina transversal entre o direito privado e o direito público, que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante. Assim, o direito do consumidor é um ramo de direito interno de cada país que visa proteger com normas de ordem pública e interesse social um sujeito de direitos, o consumidor, considerado mais fraco nas suas relações de direito privado. Com efeito, a Rasxid Advogados está preparado para defender seus interesses, e entre outras matérias pertinentes ao ramo, atuamos nos seguintes segmentos:

• Ação Judicial e pré-processual para defesa dos interesses do consumidor prejudicador;

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres jurídicos;

• Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor;

• Atuação judicial em ações de consumo, com reivindicação dos direitos do consumidor, indenizações, e outras matérias pertinentes.

Os contratos nada mais são do que um acordo de vontades que visa criar, modificar ou extinguir algum direito. Ao levar essa definição em conta, percebemos que quase tudo ao nosso redor poderia ser objeto de um contrato. Por conta disso, é importante que o advogado, seja ele integrante de sociedade advocatícia ou de departamento jurídico, conheça as peculiaridades deste instrumento legal, e nós da Rasxid Advogados, estamos preparados para consultoria de ramo de atuação, entre outros, destacamos:

• Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos comerciais ou cíveis;

• Negociação e elaboração de aditivos contratuais, distratos e outros instrumentos contratuais;

• Análise de cláusulas contratuais específicas;

• Pareceres sobre contratos e cláusulas contratuais;

• Contratos de representação comercial, distribuição e outras espécies contratuais de colaboração.

Embora o Direito Imobiliário conte com algumas leis específicas, ele é um ramo que possui bastante afinidade com outras áreas. Dificilmente um caso de imobiliário não esbarra em questões envolvendo o Direito Civil, Tributário, Ambiental, Administrativo, Urbanístico, entre outros. Justamente por esse motivo, a Rasxid Advogados Associados destaca-se na área, buscando se atualizar constantemente, muitas vezes a solução jurídica de um caso necessita de interpretações que nem sempre estão presentes na doutrina ou na jurisprudência, mais do que conhecer a lei e montar boas teses a favor do interesse do cliente, o advogado da área imobiliária deve saber negociar e assumir uma posição de facilitador, evitando ao máximo que o conflito cresça, assim destacamos algumas demandas que atuamos:

• Retificação de área, georreferenciamento, desmembramento e unificação, todos esses atos que trazem consequências para a matrícula de um imóvel devem contar com o suporte de um especialista. Isso porque detalhes ou mesmo falhas que ocorrem pela falta de conhecimento da legislação podem afetar a regularização do imóvel;

• Impasses e problemas envolvendo a compra e venda, locação, loteamentos, questões urbanísticas, e até a transmissão de imóveis, imóveis rurais, arrendamentos, parcerias agrícolas, entre outros;

• Ação de Despejo em todas suas modalidades previstas na Lei do Inquilinato;

• Ação Renovatória e Revisional de aluguel;

• Contratos de empreita e/ou construções, e similares.

A Rasxid Associados nas questões relativas ao direito de família e sucessões, trabalha com dedicação na solução do conflito, buscando o consenso entre seres que um dia se elegeram como casal, com filhos, e num certo momento há ruptura do núcleo familiar. E como forma de romper barreiras, merece mais atenção dos Profissionais em preservar as relações humanas do que as magoas da dissolução, como forma de garantir o respeito e a dignidade da pessoa humana, é o ramo do direito que estabelece as normas relacionadas às relações familiares e as obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Isto inclui as questões ligadas ao casamento e filiação. Já o direito de sucessões trata das normas referentes a transferência de patrimônio, pós morte, em virtude de lei ou testamento. Dessa forma, atuamos nos seguintes ramos:

• Reuniões como instrumento de negociação e mediação fortalecendo o diálogo entre as partes, com a preservação dos interesses e direitos de cada um;

• Elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilhas de bens, doações com usufruto, representação em separação consensual;

• Divórcio judicial e extrajudicial;

• Pacto Antenupcial;

• Reconhecimento/dissolução de união estável;

• Direito de guarda de filhos menores;

• Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);

• Regulamentação de visitas;

• Investigação de paternidade;

• Adoção;

• Regime de bens;

• Tutela e curatela;

• Inventário e sucessão patrimonial;

• Testamento;

• Exoneração de alimentos;

• Elaboração de notificações extrajudiciais;

• Elaboração, revisão e análise de contrato de namoro, união estável, pacto antenupcial;

A Rasxid Advogados Associados busca resguardar o máximo possível e evitar eventuais responsabilizações, é essencial que, em cada contratação, ocorra uma avaliação pormenorizada dos riscos envolvidos, bem como haja previsões claras nos contratos quanto à atividade a ser desenvolvida e as competências e deveres de cada parte. Por fim, recomenda-se a instituição de boas práticas para orientar todos os contratos que sejam firmados. Os atos ilícitos extracontratual, igualmente, ganham evidência na responsabilidade civil de cada cidadão. Segue algumas áreas de atuação da Rasxid Associados dentro da especialização em comento:

• Assessoria jurídica ampla em responsabilidade civil;

• Atuação em orientação sobre a responsabilidade civil preventiva (identificação, prevenção e gestão de riscos);

• Atuação em responsabilidade civil empresarial (tais como contratos, mídias e empresas digitais), profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados, arquitetos, entre outros), corporativa, negociais e extranegociais (contratual e extracontratual);

• Análise, avaliação orientação e atuação judicial em casos de danos materiais (patrimoniais, lucros cessantes e danos emergentes) e imateriais (extrapatrimoniais, morais, existenciais, estéticos, dentre outros);

• Elaboração de pareceres, especialmente, em casos que envolvam a teoria da perda de uma chance;

• Ajuizamento de ações e defesas em processos judiciais de responsabilidade civil que envolvam indenização por danos à imagem, estético, morais e materiais, destacando-se o seguinte;

• Responsabilidade contratual e extracontratual, indenizações, lucros cessantes, perdas e danos, inclusive moral, e outros atos jurídicos que possam resultar em dano efetivo;

• Atuação e orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa;

• Responsabilidade civil em geral.

Se sua empresa precisa de um advogado na área trabalhista, a RASXID ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com larga experiência no Direito do Trabalho e busca incessantemente soluções jurídicas sólidas, com foco na agilidade, competência e produtividade:

• Consultoria jurídica para RH;

• Consultoria sobre temas de direito do trabalho;

• Defesas em ações e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

• Defesa em autos de infração lavrados;

• Defesa, em geral, em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

• Elaboração de contratos de trabalho e termos aditivos, assessorando outros profissionais da área para tal finalidade;

• elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais;

• Assessoria e condução de processos de terceirização;

• Atuação jurídica preventiva e contenciosa;

• Atuação como prepostos em audiência;

• Planejamento Trabalhista;

• Análise de juízes do Brasil diante das decisões já proferidas, forma de entendimento, forma de atuação em audiência;

• Apuração de risco trabalhista na atuação de empresas quanto às contratações já realizadas ou a serem realizadas de acordo com características da empresa.

Reduza o Índice de Inadimplência da Sua Empresa. A Rasxid Advogados Associados trabalha com a solução ideal para uma recuperação ágil e transparente. Nossos serviços englobam:

• Cobrança extrajudicial, com envio de cartas aos devedores, contatos por telefone, emails e SMS, além de visitas aos devedores em casos especiais, negociação por telefone, emails e pessoalmente;

• Cobrança pré-processual

• Cobrança judicial, com o ajuizamento de ações de cobrança, monitória, execução, falências, busca e apreensão, reintegração na posse (arrendamento mercantil) e todas cabíveis, com o acompanhamento em todas as instâncias, inclusive perante Brasília nos Tribunais Superiores.

A RASXID ADVOGADOS presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões na área tributária, seja de forma consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. Dentre os trabalhos desenvolvidos, destacamos os seguintes:

• Companhamento e defesa em fiscalizações e autuações federais, estaduais e municipais;

• Execuções Fiscais;

• Consultivo e contencioso na tributação incidente sobre a propriedade - Imposto de Renda, Ganho de Capital, ITR, ITBI, ITCMD e IPTU;

• Ações judiciais e administrativas para restituição e redução da carga tributária e previdenciária;

• Consultivo e contencioso jurídico e administrativo na tributação incidente sobre o consumo - ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS, IRPJ e CSLL;

• Elaboração de defesas no contencioso tributário judicial e administrativo;

• Elaboração de pareceres tributárias;

• Acompanhamento de procedimentos administrativos;