Direito Imobiliário

Embora o Direito Imobiliário conte com algumas leis específicas, ele é um ramo que possui bastante afinidade com outras áreas. Dificilmente um caso de imobiliário não esbarra em questões envolvendo o Direito Civil, Tributário, Ambiental, Administrativo, Urbanístico, entre outros. Justamente por esse motivo, a Rasxid Advogados Associados destaca-se na área, buscando se atualizar constantemente, muitas vezes a solução jurídica de um caso necessita de interpretações que nem sempre estão presentes na doutrina ou na jurisprudência, mais do que conhecer a lei e montar boas teses a favor do interesse do cliente, o advogado da área imobiliária deve saber negociar e assumir uma posição de facilitador, evitando ao máximo que o conflito cresça, assim destacamos algumas demandas que atuamos:

• Retificação de área, georreferenciamento, desmembramento e unificação, todos esses atos que trazem consequências para a matrícula de um imóvel devem contar com o suporte de um especialista. Isso porque detalhes ou mesmo falhas que ocorrem pela falta de conhecimento da legislação podem afetar a regularização do imóvel;

• Impasses e problemas envolvendo a compra e venda, locação, loteamentos, questões urbanísticas, e até a transmissão de imóveis, imóveis rurais, arrendamentos, parcerias agrícolas, entre outros;

• Ação de Despejo em todas suas modalidades previstas na Lei do Inquilinato;

• Ação Renovatória e Revisional de aluguel;

• Contratos de empreita e/ou construções, e similares.